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Monografias Prontas

• Monografias Prontas de Direito

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TITULO DAS MONOGRAFIAS PRONTAS PAG
Controle Social Sob a Administração Pública34
As vantagens da modalidade de licitação de pregão50
Quais as principais características do Regime Disciplinar Diferenciado e como ele é recebido pela doutrina e jurisprudência33
Pregão e a redução de custo na Administração Pública73
ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO73
AVERBAÇÃO DA RESERVA FLORESTAL LEGAL69
Suspensão dos direitos políticos: condenação criminal e conscrito e a questão da cidadania49
A NOVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA63
ASSÉDIO MORAL SEGUNDO Nietzsche45
PROVAS NO PROCESSO CIVIL78
Licitações e contratos da administração pública50
Lei de Responsabilidade Fiscal e o Planejamento na Administração Publica Municipal35
A Lei de Responsabilidade Fiscal e o combate à corrupção40
A Administração Pública, face aos princípios Constitucionais Expressos Na Constituição de 198830
A Imunidade de Jurisdição e execução de Entes de Direito Público Externo30
Prequestionamento para efeitos do recurso extraordinário e do recurso especial50
A sucessão do companheiro na união estável40
Lei 8.072/90 - Crimes hediondos: aspectos jurídicos e polêmicos50
Tutela inibitória dos direitos da personalidade70
A Cultura do Medo e o Estatuto do Desarmamento49
Contrabando e Descaminho58
Acesso a Justiça: Uma Questão de Cidadania46
O Não Costume da Realização de Testamento no Brasil40
Os Limites das Ações de Combate ao Terrorismo e os Direitos Individuais Codificados na Declaração Internacional dos Direitos do Homem30
A Proteção Juridica do Meio Ambiente Através do Tombamento52
Juizado Especial Criminal50
Adoção por Casais Homossexuais50
A Prova no Processo Administrativo Tributario67
Da Progressão de Regime e sua Aplicabilidade nas Leis dos Crimes Hediondos em Especial Trafico de Entorpecentes48
Auditoria em Licitações Pública60
Servidores Publicos Civis Municipais Vinculados ao Poder Executivo63
A Atual Conjuntura da Execução contra a Fazenda Pública53
Da Conciliação no Juizado Especial Civil30
Dos Defeitos do Negócio Juridico50
O Princípio da Transparência na Administração Pública e o Pregão Eletrônico37
Infidelidade Conjugal54
Harbeas Corpus em Transgressão Disciplinar60
Administração de Condominio Edilicio53
A Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho38
Crimes Contra Ordem Tributária32
Teoria Geral do Direito22
A Presunção de Violência no Crime de Estupro47
Teoria Geral da Justiça22
Função Social da Propriedade43
Conciliação no Juizado Especial Civil37
A Responsabilidade do Advogado por dano Processual24
Os Dilemas do Direito do Trabalho na Terceirização69
Reforma Política52
Cooperativas de Trabalho como solução para o problema do desemprego38
Tributos Federais80
Terceirização na Administração Pública40
Fungibilidade Procedimental e Processo73
Crimes Contra Ordem Tributária34
Direito Ambiental: Abordagem Juridica dos Recursos Hídricos e a Seca na Amazônia Brasileira46
Das Provas obtidas por meios ilícitos: Interceptação Telefônica38
Lei de Responsabilidade e o Combate a Corrupção34
Crimes Ambientais48
Direito de Renunciar a Aposentadoria45
A Influência das Decisões Consultivas Emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Direito Brasileiro94
Aspectos Controvertidos e Polêmicos do Estatuto do Desarmamento62
A Referência Constitucional ao Crime Hediondo75
A Contratação de Obras e Serviço de Engenharia na Modalidade Pregão33
Aborto do Anencefalico35
Averbação da Reserva Florestal45
A Função Social dos Contratos51
O Pedágio e a Vedação Constitucional de estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens60
Guerra Fiscal do ICMS57
Depósitario Infiel37
Previdência Social no Brasil: dilemas de uma reforma sempre anunciada50
Pedágio no Direito Positivo Brasileiro58
O Governo Eletrônico: Um Estudo do Pregão Aplicado na Administração em Empresas Públicas43
Posse de Terra no Brasil38
Trabalho Escravo no Brasil Rural80
Recursos Administrativo em Processo de Licitação na Modalidade Concorrência56
O Contrato Eletrônico no Ordenamento Jurídico Brasileiro43
Tribunal do Juri44
O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol59
Indicador de Desempenho: Um Instrumento de Avaliação do Desempenho das Ações de Recuperação de Créditos Tributários na Secretaria da Receita Estadual41
Assédio Moral nas Relações de Trabalho57
Limites do Poder de Polícia Fiscal - Análise do Processo de Fiscalização Tributária44
Adoção51
Constitucionalidade da Taxação de aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência53
Importância das penas alternativas: desafogamento dos sistema penitenciário brasileiro, ressocialização do apenado61
Responsabilidade Fiscal e o Planejamento na Administração Publica Municipal42
Regime de Bens em face do Novo Código Civil37
A legalidade dos Contratos Eletrônicos na Legislação Brasileira46
Penhorabilidade progressiva do salário: repensando princípios58
O princípio da duração razoável do processo e a responsabilidade do juiz15
A repercussão da Lei n. 11.187/05 na análise dos agravos de instrumento por parte do Poder Judiciário36
PENSÃO ALIMENTICIA46
Subcultura no Sistema Carcerário54
DANO MORAL INDENIZAVEL NO AMBITO JUSTIÇA DO TRABALHO48
DANO MORAL INDENIZAVEL48
FRANQUIA IMOBILIARIA26
IMPROBABILIDADE ADMINISTRATIVA36
RECUPERAÇÃO JUDICIAL30
A Responsabilidade Civil e Penal nos Crimes Contra a Ordem Tributária29
Crime Organizado e tráfico de Drogas: uma visão jurídico-sociológico30
A CULPA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DO TRABALHO30
Contrato de Locação de Imóvel e a legalidade de cobrar o aluguel adiantado37
ATO ADMINISTRATIVO50
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO31
Precaução: novo princípio de política criminal nos crimes ambientais60
NOVA MODALIDADE DE PREGÃO E AS VANTAGENS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA44
A RESPONSABILIDADE FISCAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA80
DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO50
Aspectos Jurídicos do Marketing32
Assédio Moral no Serviço Público Civil Federal55
a intermediação de mão-de-obra por meio das cooperativas de trabalho31
Responsabilidade Civil Pre e Pos-Contratual 43
ECONOMIA DO PREGÃO75
A IMPORTÂNCIA DO HÁBEAS DATA PARA A SEGURANÇA, O DIREITO E A JUSTIÇA NO DIREITO BRASILEIRO37
Indenização por doenças profissionais e a prescrição59
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL62
CONTROLE INTERNO ÁREA PÚBLICA60
O Infanticídio na Legislação Penal Brasileira42
ACIDENTE DE TRÂNSITO - DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE58
AVERBAÇÃO DA RESERVA FLORESTAL LEGAL72
Conflitos dos direitos fundamentais20
A IMPLENTAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DURANTE A DITADURA MILITAR31
Panorama brasileiro sobre a utilização de águas pluviais21
A Importância e a tutela jurídica das árvores no nosso meio ambiente34
Da Execução de Alimentos e prisão do devedor68
DANO MORAL NA PESSOA JURÍDICA52
Do cheque em suas características e pontos relevantes no Direito Comercial50
A LEI 9478/97 COMO FATOR DE CRESCIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA INDUSTRIA DO PETRÓLEO NA ECONOMIA BRASILEIRA47
O valor da indenização dd dano moral63
Penhora na execução de títulos extrajudiciais58
PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ABORTO40
PROGRESSÃO DE REGIME DE CRIMES HEDIONDOS38
Revisão das sentenças contrárias à Constituição Federal50
Tutela inibitória no Direito Ambiental brasileiro73
Excelencia e Etica Gestao Publica70
Analise Acerca do Pensamento crítico e social do Direito na atualidade69
Administração Pública Municipal e a Preservação do Meio Ambiente39
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMPLEXO COMERCIAL DO SHOPPING CENTER51
A INVESTIGAÇÃO DIRETA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL41
A Proteção de Dados na Resolução Normativa 114 / 2005 da Agência Nacional de Saúde Suplementar75
O Código de Ética é utilizado nas empresas?31
O CONTRATO DO ATLETA NO DIREITO DO TRABALHO37
A dicotomia entre direito público e direito privado30
Quais as principais características do contrato de trabalho temporário?27
DOS CRIMES NA INTERNET 04
Dano Moral na Justiça do Trabalho52
Desconsideração da Personalidade Juridica61
PIS E COFINS37
DIVORCIO ADMINISTRATIVO OU GUARDA COMPARTILHADA57
DO DIREITO PENAL DO INIMIGO39
ESTUDO DA LEI 11232 / 2005, APLICAÇÃO POR SUBSIDIARIEDADE NO PROCESSO DO TRABALHO28
Funcionalizaçäo dos Contratos31
O novo conceito de sentença57
Privatização do sistema carcerário24
Responsabilidade dos sócios na falencia da sociedade a luz do novo estatuto falencial54
O SUICIDIO E O SEGURO DE VIDA51
ATENDIMENTO NINJA
24 HS X 7 DIAS

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