FONTE: TEMPESTADE
A proposta inicial é barrar os possíveis “abusos” que acontecem em alguns estágios e oferecer novas condições para o estágio no Brasil, mas para os estudantes a realidade é outra.
“Empresa que abusa do estudante deve ser coibida, não adianta fazer lei, deve-se fiscalizar. O estágio é mais barato para o governo que o Primeiro Emprego: é funcional não envolve burocracia e provoca um amplo efeito social.” – diz Carlos Henrique Mencaci, presidente da Abres – Associação Brasileira de Estágios.
Atualmente, segundo pesquisa do MEC/INEP existem no Brasil 3.479.913 estudantes no ensino superior e 9.072.942 no ensino médio, são 12.552.855 estudantes em busca de 500.000 oportunidades de estágio oferecidas pelas empresas.
O estágio precisa de leis que o incentive e o divulgue, é necessário gerar mais vagas para colocar mais estudantes no mercado de trabalho, e tornar o Brasil um país de jovens profissionais e não de desempregados.
O projeto de lei apresentado por um grupo interministerial formado por membros dos Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), da Previdência e da Educação do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, prevê a restrição de 20% de estagiários em relação ao número de empregados, jornada máxima de 6 horas diárias para estudantes universitários e 4 horas para nível técnico e médio, estágio compatível com o curso, valor mínimo para bolsa auxílio, inclusão do recolhimento do INSS e férias após 1 ano de estágio, entre outros.
Algumas das modificações que seguem para aprovação são viáveis e muito interessantes para o estudante, como por exemplo, a obrigatoriedade de férias após 1 ano e o valor mínimo da bolsa auxílio. No entanto, limitar o número de estagiários na empresa e obrigar a empresa recolher o INSS (diminuindo os incentivos fiscais), reduzirá o número de vagas oferecidas e consequentemente menos oportunidades para os estudantes ingressarem no mercado.
A relação curso e estágio já existe há muito tempo, as próprias Instituições de Ensino só assinam o Termo de Compromisso de Estágio, se este for condizente com o curso do estudante. Alguns agentes integradores utilizam este critério em todas as oportunidades de estágio oferecidas, como por exemplo o Nube – Núcleo Brasileiro de Estágios, que checa a área de atuação antes de indicar o estudante para a vaga.
“Estágio não é colocar o estudante de Direito para trabalhar na área de Marketing, é fazer com que ele aprenda na prática a teoria da faculdade, e possa sempre contar com o apoio de um supervisor/coordenador.”– diz Seme Arone Júnior, sócio/diretor do NUBE.
A redução da carga horária fará o estagiário perder a chance de acompanhar as rotinas da empresa e o impedirá de buscar novos aprendizados com os profissionais da área, além reduzir o valor da bolsa auxílio.
Mais de 60% do estagiários que estão no ano de formatura são efetivados, este número comprova a importância do estágio na vida do estudante.
Um país com 45% de desempregados na faixa etária entre 16 e 24 anos, segundo dados do IBGE, dificilmente modificará os quadros do analfabetismo, sem estágio e sem esperança no futuro o jovem não pode estudar.
Outro ponto para se pensar, é que nos dias atuais o estágio deixou de ser unicamente a primeira experiência profissional do estudante, para muitas vezes complementar a renda em casa, comprar livros, materiais e mesmo custear os estudos.
